A Fragilidade Econômica e as Medidas Emergenciais
Ao longo da história, políticas estruturantes tendem a ser relegadas por governantes, e o atual governo não é uma exceção. Apesar de ter implementado uma significativa reforma tributária com a introdução do IVA, a gestão atual optou por priorizar o aumento do gasto público e a concessão de benefícios setoriais. Liberar recursos parece ser uma tarefa mais simples do que realizar reformas que melhorem estruturalmente a economia.
Essa escolha tem repercussões, especialmente em tempos de crise, como o que se observa atualmente. O Brasil se encontra em uma posição vulnerável, repetindo a fórmula desgastada de aumentar verbas e benefícios em uma tentativa de proteger a sociedade. O cenário eleitoral acirrado apenas reforça essa tendência.
Desafios do Governo Petista até 2026
Com as eleições de 2026 se aproximando, o governo petista enfrenta uma situação delicada. Curiosamente, algumas iniciativas voltadas ao crescimento, como os avanços na área de transportes por meio de concessões, têm recebido pouca atenção. Mesmo antes do recente conflito no Irã, a economia já não parecia uma aliada para elevar a aprovação do governo, devido à desaceleração do crescimento provocada pelo aperto monetário e pela lenta queda da inflação.
Além disso, a insatisfação popular é exacerbada pelo alto nível de endividamento e inadimplência entre os cidadãos. A guerra no Irã, por sua vez, adiciona riscos significativos ao governo, podendo resultar em uma tempestade perfeita. Embora a posição do Brasil no comércio internacional possa ser favorecida pela exportação de petróleo, isso não significa que o país escapará ileso das consequências do conflito. O aumento nos custos, especialmente na agricultura e na produção de alimentos para o mercado interno, representa um desafio iminente.
Consequências da Inflação e da Guerra
O aumento da inflação, especialmente nos preços dos alimentos, é uma preocupação constante para qualquer governante que esteja no poder. Já se percebe uma tendência de alta nos preços, o que pode afetar ainda mais o humor do eleitor. A reação do governo tem sido a adoção de medidas para mitigar os efeitos da guerra, porém, tais ações podem ser temporárias.
Os aumentos nos preços dos combustíveis em um setor cada vez mais concentrado são um aspecto que exige atenção do CADE. É natural que os empresários ajustem seus preços antecipadamente, considerando a possibilidade de um aumento nos custos de aquisição.
Riscos Associados às Políticas do Governo
Entretanto, as políticas do governo também apresentam riscos, especialmente no que diz respeito ao desincentivo ao investimento em setores como o de óleo e gás devido à intervenção estatal. A proposta de cortes tributários sobre combustíveis não é uma particularidade brasileira. Com a arrecadação proveniente das receitas do petróleo, essa medida não é alarmante por si só. No entanto, a prática de subvenções para evitar ajustes de preços acarreta riscos, perpetuando a utilização do controle de preços da Petrobras como uma ferramenta de política pública.
Atração de Investimentos e Dependência de Fertilizantes
O país enfrenta dificuldades em criar um ambiente de segurança nas regras que atraia investimentos, o que inclui a necessidade urgente de reduzir a dependência de fertilizantes importados. Infelizmente, a administração atual parece estar promovendo mais atrasos em relação a isso.
Além disso, os empréstimos subsidiados às companhias aéreas em resposta ao aumento do querosene de aviação não abordam o cerne do problema no setor. A revisão das políticas é urgente, principalmente em um país de dimensões continentais, onde se faz necessário fomentar uma maior concorrência e diversificação dos voos, evitando a concentração em poucos aeroportos.
Medidas Habitacionais e a Necessidade de Eficiência
Outras iniciativas do governo, como os empréstimos do BNDES a distribuidoras de energia para postergar o aumento das tarifas, seguem a mesma linha de pensamento. Assim como em situações anteriores, essas medidas oferecem um alívio momentâneo, que pode se transformar em um fator que aumentará as tarifas de energia no futuro.
Por fim, as políticas habitacionais ampliadas em favor de famílias de classe média carecem de foco nas comunidades mais vulneráveis. Embora tenham um custo elevado, demonstram pouca eficácia para reduzir rapidamente o déficit habitacional. O caminho a ser seguido deveria envolver a coordenação de esforços entre diferentes níveis de governo para eliminar barreiras à construção civil, permitindo assim que a oferta de moradia responda de forma mais rápida às demandas do mercado.