Ministro da Fazenda Fala Sobre Aumento do Diesel
O preço do diesel está prestes a subir nos estados que não se juntarem ao programa de subvenção do governo federal. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma entrevista concedida à jornalista Míriam Leitão, que foi veiculada na noite desta quarta-feira (1º). O alerta vem em um momento em que a alta do petróleo afeta diretamente a economia nacional.
Conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, pelo menos 21 governadores já manifestaram interesse em aderir à proposta do governo federal que tem como objetivo fornecer uma subvenção ao diesel importado. Contudo, o estado de Rondônia já se posicionou contra, afirmando que não participará do auxílio financeiro.
Até o momento, além do Distrito Federal, estados como Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe confirmaram sua adesão ao programa. Por outro lado, Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins foram contatados pela reportagem, mas ainda não emitiram uma posição oficial. Já o Rio de Janeiro optou por aguardar a publicação da medida provisória do governo federal antes de decidir sobre a adesão à subvenção.
Proposta do Governo Federal
Visando mitigar os impactos da crescente alta do petróleo na economia brasileira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, que será financiado tanto pela União quanto pelos estados, por um período inicial de dois meses. Essa medida é uma alternativa à proposta anterior que visava a isenção total das alíquotas de ICMS, imposto estadual sobre a importação do combustível, ideia que foi amplamente rejeitada pelos estados.
Este novo subsídio representa um benefício adicional ao que já havia sido anunciado em 12 de março, quando o governo decretou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e introduziu um subsídio de R$ 0,32 por litro para a venda de diesel, seja ele importado ou nacional, a ser custeado pela União. Com isso, o subsídio total chegará a R$ 1,52 por litro, somando-se à desoneração de tributos federais.
Custos e Impactos da Medida
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a subvenção destinada aos importadores de diesel deverá acarretar um custo de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões durante o período previsto de dois meses. Esse valor supera os R$ 3 bilhões que eram inicialmente estimados, e a medida poderá não contar com compensação orçamentária.
Em uma entrevista ao SBT News, Ceron esclareceu que, com o plano de dividir custos com os estados, o impacto para a União deve ser em torno de R$ 2 bilhões, um montante que pode ser absorvido pelo Orçamento sem a necessidade de implementar novas medidas de arrecadação. Ele também ressaltou que o governo continua avaliando outras possíveis estratégias para atenuar o impacto da alta do petróleo, especialmente em um cenário de conflito no Oriente Médio, mencionando o gás de cozinha e o querosene como áreas de atenção, embora não tenha revelado quais iniciativas poderiam ser propostas.