Ações da CNBB em Prol do Patrimônio Cultural
A Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se dedicado intensamente à promoção dos bens culturais da Igreja, reconhecidos oficialmente como Patrimônio Cultural nas esferas federal, estadual e municipal. Essa iniciativa é essencial para integrar e valorizar a identidade cultural do Brasil.
Dom Gregório Paixão, arcebispo de Fortaleza e atual presidente da Comissão de Cultura e Educação da CNBB, destaca a importância dos bens culturais como expressões da memória histórica da Igreja. Segundo ele, “os bens culturais permitem redescobrir o caminho da fé por meio das obras de diversas gerações”, referindo-se à carta circular que aborda a função pastoral dos museus eclesiásticos, datada de 2001.
Desde o início de 2024, os setores de Cultura e Bens Culturais da CNBB têm promovido a criação de Comissões Regionais de Bens Culturais da Igreja. Essas comissões têm como objetivo auxiliar as (arqui)dioceses na salvaguarda, conservação e promoção dos bens culturais eclesiásticos. Dom Gregório enfatiza que essas estruturas eclesiais são fundamentais para a pastoral cultural da Igreja.
O padre Luciano da Silva Roberto, assessor do Setor Cultura da CNBB, ressalta que está sendo construído um diálogo aberto e coletivo, escutando as dificuldades enfrentadas pelos bispos brasileiros na proteção do patrimônio cultural da Igreja. Essa abordagem colaborativa visa encontrar soluções adequadas para atender às demandas atuais.
Cooperação entre CNBB e IPHAN
Um avanço significativo nessa jornada é o segundo Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a CNBB e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em junho de 2025. Esse acordo, que segue o primeiro firmado anteriormente, amplia as atividades conjuntas em prol dos bens culturais da Igreja, que possuem tombamento nacional como Patrimônio Cultural.
No mês de agosto de 2025, a CNBB organizou o 1º Seminário Nacional de Patrimônio Cultural Católico, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O evento, cujo tema foi “Desafios e Alternativas de Financiamentos”, contou com a colaboração da arquidiocese do Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal (MPF), do BNDES e de outras instituições. Dessa iniciativa, surgiu a proposta de criação de um Grupo de Trabalho coordenado pela CNBB, com o intuito de aprofundar a discussão sobre o patrimônio cultural católico.
Em setembro de 2025, a Presidência da CNBB oficializou a criação do “Grupo de Trabalho sobre o Fundo Patrimonial Filantrópico para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil”. Este grupo envolveu a participação das Pontifícias Universidades Católicas do Brasil, do MPF, do IPHAN e outras entidades relevantes. As reuniões têm se concentrado na elaboração de uma proposta conceitual para o fundo, com o apoio técnico do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.
Recentemente, no dia 18 de abril, ocorreu um encontro inédito com arcebispos e bispos que gerenciam bens culturais tombados em suas dioceses, reunindo representantes de 73 arquidioceses e dioceses. O cardeal Tolentino de Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação da Santa Sé, participou do evento de forma online, ressaltando a relevância do patrimônio cultural católico na evangelização e sua importância no contexto cultural.
Durante o encontro, foi apresentada uma minuta da proposta de criação do Fundo Patrimonial Filantrópico, uma iniciativa que, segundo o bispo de Camaçari (BA), responsável pelos Bens Culturais da Comissão, representa uma resposta à necessidade de apoiar a preservação dos bens culturais da Igreja. O objetivo é promover um clima de cooperação entre os bispos e comunidades na proteção desse patrimônio.
As contribuições recebidas durante o encontro serão integradas à proposta que será apresentada na próxima Assembleia Geral da CNBB, marcada para abril em Aparecida (SP). Este evento é esperado com grande expectativa pelo episcopado brasileiro, pois representa mais um passo em direção à valorização e proteção do patrimônio cultural da Igreja no Brasil.