Avanços na Gestão Pública Municipal
Macapá (AP) – A modernização da gestão pública municipal foi o tema central de um encontro realizado em Macapá, no último dia 16, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e prefeitos do Amapá. O evento teve como objetivo fortalecer a implementação do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes (CONCIT), uma iniciativa que visa promover o uso de tecnologias, a sustentabilidade e o compartilhamento de recursos entre os municípios, visando à qualificação dos serviços prestados e ao desenvolvimento urbano.
O Consórcio de Cidades Inteligentes é uma ferramenta que possibilita a gestão associada, permitindo que os municípios compartilhem conhecimentos, desenvolvam projetos conjuntos e atraiam investimentos voltados para infraestrutura tecnológica. Essa proposta busca não apenas ampliar a eficiência dos serviços públicos, mas também elevar a qualidade de vida da população.
Segundo o ministro Waldez Góes, a democratização do acesso à tecnologia é um dos principais diferenciais dessa estratégia. “O programa Cidades Inteligentes tem o compromisso de oferecer um atendimento de qualidade ao cidadão nas áreas de saúde, educação, segurança e conectividade. Com o apoio do governo do presidente Lula, estamos estruturando este programa no Amapá, permitindo que todos os municípios participem ativamente e que as políticas públicas se tornem uma realidade na vida das pessoas”, destacou o ministro.
Parceria Inédita e Suporte do Governo
O secretário Nacional de Fundos e Investimentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, enfatizou que a parceria com o consórcio é uma iniciativa inédita. A realização dos projetos contará com o suporte do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e segue as diretrizes do Novo PAC. “Essa agenda vem sendo amadurecida desde o início de 2023. Em colaboração com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, lançamos o Atlas de Cidades Inteligentes, que demonstra que é possível garantir serviços, inclusão digital e transformação digital para municípios de todos os tamanhos”, afirmou Tavares.
Atualmente, oito municípios já aderiram ao consórcio, e a intenção é divulgar as ferramentas para que cada prefeito possa trabalhar em conjunto com suas comunidades e Câmaras de Vereadores, acelerando assim o processo de adesão. Os modelos propostos incluem mais de 50 tipos de serviços, que vão desde praças digitais, câmeras de segurança e semáforos inteligentes, até iluminação em LED e internet nas escolas.
Exemplo de Santana na Implementação do Consórcio
O município de Santana se destaca como um exemplo de avanço, sendo a primeira cidade da região Norte a estabelecer uma parceria público-privada para uma cidade inteligente, com previsão de início em 2025. O prefeito Sebastião Bala Rocha, que preside o CONCIT, ressaltou que o foco está na entrega de resultados concretos que assegurem a segurança e o bem-estar da comunidade. “Um dos pilares do programa Cidades Inteligentes é a iluminação pública em LED, o que proporcionará cidades mais iluminadas, bonitas e seguras. Além disso, estamos implementando internet de alta velocidade e Wi-Fi em praças públicas, assim como usinas fotovoltaicas”, completou o prefeito.
Com estas iniciativas, o Amapá se posiciona cada vez mais como um modelo de inovação e sustentabilidade na gestão pública, mostrando que a integração entre tecnologia e políticas públicas pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida da população.