Iniciativas do MIDR para Sustentabilidade dos Pescadores Artesanais
Brasília (DF) – De novembro a março, os pescadores do Amapá se veem forçados a interromper suas atividades devido ao período reprodutivo de diversas espécies de peixes. Durante essa fase, a captura, transporte e comercialização da fauna aquática são proibidos, o que gera uma situação de vulnerabilidade financeira e alimentar para muitos trabalhadores da pesca enquanto aguardam o pagamento do Seguro-Defeso.
Francisco Costa Ferreira, um pescador de 59 anos, relata que sua família depende de auxílios como o Bolsa Família e de trabalhos temporários para garantir o sustento. Ele e sua esposa, Noemi da Costa Vilhena, de 36 anos, somam forças para lidar com as dificuldades impostas pela piracema, enquanto cuidam também de seu filho, Fabrício Costa Vilhena, de 18 anos. Francisco ressalta que a atividade pesqueira é um esforço coletivo e que, muitas vezes, ele precisa passar quase duas semanas em alto-mar. O objetivo é garantir que a renda obtida com a venda dos peixes cubra as despesas do barco e ainda possibilite uma divisão justa entre os tripulantes.
“A renda que conseguimos quando estamos na pesca é dividida. Temos que arcar com os custos do barco, como o combustível, e o que sobra da venda é dividido entre a equipe. Por exemplo, em uma viagem de 15 dias, eu preciso reservar pelo menos R$ 500 de ‘vale’ para cada tripulante”, explica Francisco.
Microcrédito: Uma Alternativa Promissora
No início de fevereiro, a família Ferreira foi beneficiada com uma cesta básica e um freezer horizontal durante o Mutirão do Microcrédito Pertinho da Gente, realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a Defesa Civil Nacional. Este evento teve como objetivo oferecer suporte e serviços aos pescadores artesanais e agricultores impactados pela praga vassoura de bruxa e pela seca.
O ministro Waldez Góes, responsável pela pasta, enfatizou a importância dessa ação para fortalecer a autonomia dos produtores locais, garantindo acesso a serviços públicos essenciais. “Meu compromisso, assim como o do Presidente Lula, é com a segurança alimentar. Estamos implementando políticas públicas que atendem às necessidades da população local, seja por meio de equipamentos, crédito produtivo, programas de extensão rural ou aquisição de alimentos”, afirmou Góes.
Francisco, associado à Colônia de Pescadores Z-9 de Calçoene há quase 40 anos, já tinha ouvido falar do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO). Motivado por sua esposa, ele decidiu verificar as possibilidades de obter crédito durante o mutirão e, para sua alegria, teve seu cadastro aprovado para a contratação de R$ 12 mil.
“Como ele já possui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sua aprovação foi rápida. Ficamos muito felizes com o atendimento que recebemos no evento. Agora, estamos apenas aguardando a última etapa para liberar o recurso e adquirir o material necessário”, conta Noemi.
O montante aprovado permitirá a compra de equipamentos essenciais para a embarcação de pesca, incluindo cabos, chumbo e redes para a captura de diversas espécies, como corvina, uritinga e tainha. “Com esses R$ 12 mil, poderei adquirir o material necessário para voltar a pescar de maneira adequada e ainda pagar o microcrédito. Estou otimista de que tudo dará certo”, acrescenta Francisco.
Noemi, por outro lado, não pôde solicitar o microcrédito em seu nome pois ainda não possui o seu CAF. Ela está se esforçando para formalizar seu registro na colônia, com a expectativa de, futuramente, acessar benefícios semelhantes. “E também posso incluir meu filho no microcrédito, já que ele completou 18 anos recentemente”, ressalta.
Para Francisco, o mutirão representa um reconhecimento crescente do trabalho dos pescadores por parte do governo. “Estou muito grato por ser pescador, é o que faço. Entretanto, muitas vezes não somos valorizados. Agora, parece que as coisas estão mudando e que o ministro Waldez está abrindo novas portas para nós”, conclui.