Aumento da Mistura de Biodiesel é Vital para o Setor
Em um momento de desafios para o setor agropecuário, a solicitação de aumentar a mistura de biodiesel no diesel, de 15% para 17%, foi reforçada por Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo Lucchi, essa mudança é fundamental para evitar que os custos de produção se tornem insustentáveis. “Aguardamos que essa medida também seja acatada, para que o setor produtivo possa seguir produzindo sem aumentos exorbitantes no custo de produção”, comenta.
Respondendo ao GLOBO, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que a legislação atual permite incrementar a mistura obrigatória de biodiesel acima do B15 apenas com a comprovação técnica de viabilidade. O cronograma estipula a introdução do B16 a partir de março de 2026 e a progressão até B20 em março de 2030, desde que estudos certifiquem a viabilidade de misturas além de 15%.
“Enquanto não houver testes e comprovações técnicas, não é permitido, de acordo com a legislação, implementar o cronograma da Lei do Combustível do Futuro”, afirma o ministério.
Testes e Validações em Andamento
O MME também destacou que o plano de testes para misturas superiores ao B15, com análise de teores até B25, está quase finalizado em termos metodológicos. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Comitê Permanente do Combustível do Futuro, que inclui montadoras, produtores de combustíveis, distribuidores, entre outros.
Os testes contarão com a colaboração de uma rede de laboratórios e instituições de pesquisa, com suporte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contudo, o início das atividades está condicionado à formalização financeira e à disponibilização de recursos, previsto para começar no primeiro semestre de 2026.
Desoneração Fiscal como Medida Emergencial
Frente à escalada dos preços internacionais do petróleo, que afetam diretamente os custos de produção no campo, a CNA se mostrou favorável à desoneração temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Essa medida está inserida em um pacote emergencial do governo federal, visando mitigar os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia, com foco no diesel, essencial para o transporte de cargas e atividades agropecuárias.
Lucchi destacou a relevância dessa ação, que foi um pedido formal feito ao ministro Fernando Haddad em março. Ele acredita que essa medida ajudará a reduzir custos logísticos em um período crítico para o agronegócio, especialmente com a colheita da primeira safra de arroz, soja e o plantio da segunda safra de milho.
Nova Alíquota de Exportação de Petróleo
Outra ação anunciada pelo governo refere-se à elevação da alíquota de exportação de petróleo, que passou de zero para 12%. O intuito é aumentar a oferta do produto no mercado interno. O ministro Haddad ressaltou que a medida visa fazer com que os produtores que estão obtendo lucros extraordinários contribuam com um imposto de exportação, sem que isso impacte o consumidor final.
A CNA apontou que o aumento recente no preço do diesel se insere em um contexto de volatilidade no mercado internacional, o que traz reflexos diretos sobre fretes, transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola. Para a entidade, ao aliviar parte do custo do combustível, o governo contribui para a diminuição das pressões que afetam toda a cadeia produtiva de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra em portos e centros de consumo.
Além das questões tributárias, Lucchi enfatizou a importância de um reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, um pedido que também foi atendido pelo governo.