Investigação sobre Fraude em Licitação Municipal
BRASÍLIA, DF, RECIFE, PE E SÃO PAULO, SP – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvo de uma ação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (4), sob a ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida resultou no afastamento de ambos do cargo por um período de 60 dias, no decorrer de uma investigação que apura suspeitas de fraudes em contratos licitatórios envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Na mesma ação, também foram afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva. O caso ganhou destaque, pois Furlan é visto como um rival político do senador Davi Alcolumbre (União Brasil) no Amapá, e, recentemente, deixou o MDB para se filiar ao PSD.
Em resposta à operação, a assessoria de Dr. Furlan divulgou um comunicado em suas redes sociais, no qual sugere que a ação é uma forma de perseguição política. Ele também reafirmou suas intenções de se candidatar ao Governo do Amapá, denunciando “ataques, perseguições e atrasos” em seu trabalho. “A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá”, afirmou. “Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos”.
Detalhes da Investigação e Implicações
A investigação da Polícia Federal apura a existência de um esquema criminoso que inclui agentes públicos e empresários que, supostamente, direcionaram licitações, desviaram recursos públicos e realizaram lavagem de dinheiro. A apuração está centrada em um projeto para a execução de obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Mandados de busca foram cumpridos em Macapá, além de cidades como Belém e Natal.
Os recursos federais investigados foram provenientes de emendas parlamentares transferidas ao município entre os anos de 2020 e 2024. Um relatório da Controladoria-Geral da União menciona que Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões através dessas transferências, parte dos quais está relacionada à construção do Hospital Geral Municipal. A Polícia Federal indica que a licitação para a realização da obra, orçada em R$ 69,3 milhões, pode ter sido manipulada para favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda.
Foram identificados indícios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, com propostas que não eram compatíveis com o mercado e coincidências nos orçamentos apresentados pela empresa e parâmetros da administração municipal. Além disso, as investigações revelaram movimentações financeiras atípicas que ocorreram após a assinatura do contrato, incluindo saques em espécie que somam milhões de reais, com indícios de redistribuição dos valores em Macapá.
Próximos Passos e Consequências da Ação
A decisão da justiça também contempla a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, além de buscas e apreensões em endereços relacionados ao caso. Também foi determinada a suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá durante o período da investigação. Entre as emendas mencionadas na decisão, duas provêm do senador Lucas Barreto (PSD), totalizando cerca de R$ 19,4 milhões cada, destinadas a ações de infraestrutura e mobilidade urbana, sem relação direta com a construção do hospital.
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro da Lua (União Brasil), assumiu a prefeitura interinamente em razão do afastamento de Furlan e Mario Neto. Este não é o primeiro desdobramento envolvendo o prefeito; em agosto do ano passado, ele foi notícia após um incidente onde aplicou um mata-leão em um cinegrafista durante uma abordagem sobre obras que estão sob investigação.
Dr. Furlan já foi alvo da Polícia Federal em outras ocasiões. Em 2024, próximo às eleições, a PF investigou fraudes na execução de obras de urbanização na orla da cidade, enquanto, em 2022, sua esposa concorria a uma vaga no Senado. Furlan, reeleito em 2024 com 85% dos votos válidos, enfrenta agora um desafio significativo na corrida eleitoral, especialmente contra o atual governador Clécio Luís Vieira (União Brasil), que é próximo de Alcolumbre.