Inclusão Digital no Amapá
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão implementando ações que beneficiarão mais de 15 mil pessoas em 17 localidades de nove municípios do Amapá, com a oferta de internet de qualidade e um sinal de celular mais eficiente. Essa iniciativa é parte das metas estabelecidas no edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano, que tem como objetivo ampliar a cobertura móvel, especialmente com a tecnologia 5G, em diversas regiões do Brasil. O leilão, agendado para abril, priorizará a expansão do serviço nas áreas rurais e remotas.
Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, destacou a importância da medida para a redução das desigualdades no acesso à internet. “Esse leilão é fundamental para garantir que locais com falhas de cobertura recebam sinal de celular e conectividade. A comunicação, os serviços digitais e as oportunidades que a internet proporciona devem estar disponíveis para todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
Municípios Beneficiados
Os municípios do Amapá que serão atendidos por essa nova iniciativa incluem Calçoene, Cutias, Itaubal, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana e Serra do Navio. A expectativa, com o leilão em andamento, é que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas em todo o Brasil sejam beneficiadas e cerca de 500 pequenas localidades sejam conectadas.
Além de reforçar a tecnologia 4G, a faixa de 700 MHz também ampliará o alcance do 5G, levando essa inovação a regiões que atualmente enfrentam dificuldades em obter conexões de qualidade. Essa ação abre espaço para que novos serviços, como equipamentos conectados à internet, se tornem viáveis.
Objetivos do Leilão
Diferentemente de leilões anteriores, que visavam arrecadar recursos para o governo federal, esta nova licitação não terá esse objetivo. A maior parte do valor pago pelas operadoras será revertida em investimentos obrigatórios para melhorar a cobertura do serviço móvel, especialmente em regiões que ainda carecem de atendimento adequado.
A liberação da faixa de 700 MHz foi viabilizada graças ao avanço da TV digital, que possibilitou a reorganização do uso de frequências, abrindo caminho para a expansão dos serviços móveis.
Funcionamento do Leilão
O edital, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado com a política pública de aumentar a concorrência, acelerar a cobertura e garantir que o espectro não fique ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais. A faixa será oferecida novamente, com o intuito de elevar a concorrência entre as operadoras.
O espectro será dividido em blocos regionais, e cada empresa terá a opção de adquirir até duas regiões. O processo será conduzido em três etapas, iniciando com operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada. O foco está em ampliar a cobertura, incentivar investimentos e melhorar a qualidade do sinal para a população.