Evento Focado em Segurança Jurídica no Agronegócio
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) promove, nos dias 2 e 3 de março, em Cuiabá, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O encontro, que acontecerá no auditório da Famato, reunirá representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia para abordar um tema de alta relevância: a previsibilidade nas normas e a estabilidade nas decisões judiciais.
Organizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o evento contará com 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. O objetivo é fomentar um debate técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas sobre questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária e questões ambientais.
Importância da Segurança Jurídica para o Setor Agrícola
A segurança jurídica é fundamental para garantir o fluxo de investimentos e a manutenção das atividades no campo. Especialistas afirmam que uma compreensão adequada da interpretação jurídica de temas relevantes pode não apenas diminuir riscos, mas também orientar estratégias de gestão. Para o Judiciário, esse contato direto com as dinâmicas do agronegócio é crucial para decisões mais alinhadas com a realidade econômica.
A programação do simpósio incluirá a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores e lideranças do setor. A abertura será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentará a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Convidados e Palestras Confirmadas
Além de Fava Neves, participarão do evento o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; Arthur Gomes, diretor da CropLife Brasil; e Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, entre outros convidados de destaque.
Ao incentivar um diálogo direto entre produtores, reguladores e juízes, o simpósio busca eliminar as assimetrias de informação e reforçar a segurança jurídica, considerada essencial para a competitividade do agronegócio, principalmente em Mato Grosso, que lidera a produção de grãos e proteína animal no Brasil.
Ministro da Agricultura Destaca Relações Brasil-Índia
Em outro evento relevante, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou no último sábado (21) do India–Brazil Business Forum, em Nova Délhi, destacando a renovação das relações comerciais entre Brasil e Índia. Fávaro enfatizou que uma nova fase de cooperação estratégica está se iniciando, fundamentada em confiança, diálogo e complementaridade econômica.
O fórum faz parte da agenda oficial da comitiva brasileira na Índia, onde a visita é liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conta com a presença de ministros e uma grande delegação de empresários. Durante sua fala, Fávaro apresentou oportunidades para ampliação do comércio bilateral, investimentos e inovações no setor agropecuário.
Compromissos com o Desenvolvimento Sustentável
O ministro ressaltou que tanto Brasil quanto Índia compartilham o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. Fávaro citou a transformação da agropecuária brasileira nas últimas décadas, impulsionada pela ciência e tecnologia, com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desempenhando um papel fundamental.
Entre os exemplos destacados, ele mencionou a eficiência da produção de carne de frango no Brasil e o modelo de integração com pequenas propriedades, além de tecnologias de baixo carbono e a conservação do solo. Fávaro também abordou como o Brasil está à frente no uso de bioinsumos e na recuperação de áreas degradadas.
Perspectivas Comerciais e Futuras Colaborações
Ao encerrar sua participação, Fávaro enfatizou a importância da reciprocidade nas relações comerciais, lembrando que o agronegócio brasileiro conseguiu abrir 538 mercados internacionais nos últimos anos. O ministro reiterou que a previsibilidade regulatória e a criação de um ambiente seguro para investimentos são fundamentais para parcerias duradouras.
Em suma, tanto o simpósio em Cuiabá quanto o fórum na Índia demonstram a relevância do diálogo e da cooperação no setor agropecuário, visando não apenas o fortalecimento das cadeias produtivas, mas também a construção de uma economia mais robusta e sustentável.