Novos Descontos do Pronaf para Produtores Rurais
No mês de fevereiro, os agricultores familiares que obtiveram crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão beneficiados com novas porcentagens de desconto nas parcelas de financiamento. Essa iniciativa é parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que visa compensar os agricultores quando o preço de mercado de um produto cai abaixo do valor mínimo garantido pelo governo.
A relação oficial dos produtos que receberão descontos é elaborada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que utiliza dados de preços coletados em janeiro, previamente validados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável pela publicação da portaria que oficializa os novos valores.
Variações de Preços entre Estados
Dados da Conab revelam uma grande discrepância entre os preços de mercado e os valores mínimos em diversas regiões do Brasil. Por exemplo, no Amapá, o feijão-caupi foi comercializado a R$ 120,00 por saca de 60 quilos, enquanto o preço garantido é de R$ 285,06. No Rio de Janeiro, a manga foi vendida a R$ 0,68 por quilo, bem abaixo do valor mínimo estipulado de R$ 3,47.
Além disso, outros produtos enfrentaram desvalorizações significativas, como:
- Batata no Paraná: R$ 29,10 por saca de 50 quilos (referência: R$ 71,87);
- Raiz de mandioca no Espírito Santo: R$ 242,32 por tonelada (garantia: R$ 508,23).
Alterações na Lista de Produtos e Regiões
A lista de benefícios de fevereiro apresenta mudanças em comparação ao mês anterior, incluindo a entrada e saída de produtos e regiões. O milho na Bahia agora será contemplado com um desconto de 0,11%, enquanto itens como tomate, cará, juta, abacaxi e açaí não receberão bônus nesta rodada.
Houve também ajustes em relação à abrangência regional, que envolvem a inclusão ou exclusão de estados de acordo com as oscilações nos preços de mercado.
Produtos com Maior Percentual de Desconto
Entre os produtos com os maiores descontos, destacam-se:
- Manga no Rio de Janeiro: 80,40%;
- Manga em São Paulo: 63,11%;
- Batata no Paraná: 59,51%;
- Cebola no Rio Grande do Sul: 58,57%;
- Feijão-caupi no Amapá: 57,90%.
Esses percentuais refletem a diferença entre o preço de mercado e o valor mínimo garantido, que varia de acordo com o produto e a unidade federativa.
Publicação Oficial e Vigência dos Descontos
Os novos percentuais de desconto do PGPAF estão detalhados na Portaria SAF/MDA nº 354, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de fevereiro. Essas reduções estarão em vigor a partir de 10 de fevereiro e se manterão até 9 de março, conforme estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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