Reconhecimento Oficial da Situação de Emergência
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta segunda-feira (9), a situação de emergência em quatro municípios afetados por desastres nos estados de Alagoas, Bahia e Ceará. A portaria que formaliza essa decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Detalhes adicionais estão disponíveis abaixo.
Portaria nº 426 e as Cidades Reconhecidas
Os municípios de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira, em Alagoas, além de Ichu, na Bahia, estão enfrentando um período de estiagem. Já a cidade de Solonópole, no Ceará, lida com uma seca prolongada, um fenômeno caracterizado por uma ausência de chuvas mais extensa do que a estiagem comum. Essa situação crítica requer medidas imediatas para atender às necessidades básicas da população, como a distribuição de alimentos e água.
Solicitação de Recursos Federais
Com a declaração de emergência, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Isso inclui a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências e higiene pessoal. Esses recursos são cruciais para auxiliar as comunidades durante esse período desafiador.
Como Proceder para a Solicitação
Os municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem requisitar ajuda ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação deve ser acompanhada de planos de trabalho, que serão analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Com a aprovação da proposta, uma nova portaria será publicada no DOU, especificando os valores que serão disponibilizados.
Capacitação e Apoio da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também se compromete a capacitar agentes municipais e estaduais para a utilização eficaz do S2iD, oferecendo uma variedade de cursos online. Essas capacitações visam qualificar os agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo, garantindo uma melhor resposta a emergências futuras. A lista completa dos cursos pode ser consultada diretamente no site oficial da Defesa Civil.
Outras Notícias Relacionadas
Recentemente, a região Sudeste recebeu reforços no monitoramento devido à previsão de chuvas intensas, enquanto um mutirão de microcrédito está beneficiando famílias que dependem da produção no Amapá. Essas iniciativas fazem parte dos esforços contínuos para apoiar as comunidades afetadas por desastres e melhorar a resiliência local.