Vazamento na Margem Equatorial gera penalização à Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um vazamento ocorrido a 175 km da costa do Amapá, especificamente na região conhecida como Margem Equatorial. O incidente foi formalmente comunicado pelo órgão ambiental, que destacou a gravidade da situação.
A autuação é resultado da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, no oceano. Essa substância originou-se da operação do Navio Sonda 42 (NS-42), que atuava na Bacia da Foz do Amazonas. O Ibama, em sua declaração, enfatizou que o fluido derramado é composto por produtos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás.
De acordo com o Ibama, a classificação do material vaza como “risco médio”, tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático. Essa avaliação está fundamentada na Instrução Normativa nº 14, que foi estabelecida em julho de 2025, evidenciando a preocupação do órgão com a preservação ambiental.
Defesa da Petrobras e Posicionamento do Ibama
A Petrobras, por sua vez, confirmou ter recebido a notificação do Ibama e anunciou que tomará “as providências cabíveis” em resposta à multa. A estatal defende que o material envolvido no vazamento não causa danos ao meio ambiente.
“Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto”, declarou a companhia. A Petrobras acrescentou que o seu uso atende a todos os parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental e, portanto, não gera qualquer dano significativo ao meio ambiente.
Esse incidente levanta questões acerca das práticas de segurança na indústria petrolífera, especialmente em áreas ecologicamente sensíveis como a Margem Equatorial. A operação de sondas e a exploração de petróleo em ambientes marinhos trazem à tona a necessidade de rigorosos protocolos de segurança para evitar vazamentos e suas consequências.
Além disso, a situação reitera a importância do monitoramento contínuo por parte de órgãos reguladores, como o Ibama, que desempenham um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e na mitigação dos impactos ambientais causados por atividades econômicas.
O episódio também suscita a reflexão sobre a responsabilidade corporativa no que tange à preservação ambiental. Especialistas apontam que, em um contexto de crescente preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental, as empresas do setor de petróleo e gás devem adotar práticas mais rigorosas para garantir a segurança das operações e a proteção dos ecossistemas.
Conforme as investigações prosseguem, o Ibama continuará a monitorar a situação e avaliará eventuais novos desdobramentos relacionados ao caso. A expectativa é de que medidas adicionais possam ser implementadas para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro.