Acordo para um Carnaval Seguro em Santana
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) oficializou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que delineia as diretrizes para a realização do Carnaval de Santana em 2026. O acordo, celebrado em uma reunião no auditório da Promotoria de Justiça de Santana, inclui a participação da Fundação de Cultura de Santana (Sancult), organizadores, blocos carnavalescos, responsáveis por boates, e órgãos de segurança. O objetivo é garantir que a festividade ocorra de maneira planejada, legal e, acima de tudo, segura para toda a população.
A reunião, realizada na última sexta-feira (6), contou com a presença da empresa vencedora da licitação, Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), além de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Este conjunto de instituições visa reforçar a segurança e a ordem durante a folia, bem como garantir a proteção de crianças e adolescentes, bem como de todos os foliões que participarem das festividades.
A promotora de Justiça Socorro Pelaes, responsável pela assinatura do TAC, destacou que o documento é fruto de um trabalho colaborativo entre as entidades envolvidas na organização do evento. “Estamos aqui para formalizar um termo de ajustamento de conduta que une os órgãos que promoverão o Carnaval de Santana e aqueles que vão fiscalizar a segurança e a legalidade do espaço. Considerado um dos melhores carnavais do estado, o evento atrai um grande número de pessoas que buscam diversão, mas que podem acabar desrespeitando algumas normas. Portanto, é fundamental que os organizadores estabeleçam regras que garantam que tudo ocorra de forma tranquila”, ponderou.
Medidas de Segurança e Prevenção
Dentre as medidas estabelecidas no TAC, destaca-se a proibição da venda e do porte de bebidas em recipientes de vidro durante todos os dias do evento. Essa iniciativa visa minimizar os riscos de acidentes e reforçar a segurança coletiva no espaço da festa. A orientação serve como um alerta para que a população evite levar esse tipo de material ao corredor da folia.
Outro ponto importante do documento é o controle rigoroso dos horários de funcionamento e encerramento das atividades, medida que busca assegurar maior ordem no evento, facilitando a atuação das forças de segurança e promovendo um ambiente mais seguro para todos os foliões.
Além disso, o TAC formaliza compromissos discutidos previamente e intensifica as medidas preventivas, especialmente em relação à proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, que devem estar acompanhados por responsáveis durante a festividade.
Planejamento Estrutural e Expectativas para o Carnaval
A presidente da Sancult, Ana Cláudia, comentou sobre a importância do alinhamento com o Ministério Público e outras instituições. “Estamos criando um planejamento estratégico que vai além da festa. A segurança coletiva é nossa prioridade. A Fundação de Cultura, o município de Santana, a Prefeitura, as forças de segurança e o MP trabalham juntos para assegurar que tudo ocorra de acordo com o que foi planejado. Queremos que todos possam sair de casa para se divertir e retornar para casa em segurança”, ressaltou.
O Carnaval de Santana está programado para acontecer entre os dias 14 e 17 de fevereiro, apresentando quatro noites repletas de animação. Além do conhecido Corredor da Folia, a cidade também contará com atividades nos bairros, com a realização de blocos populares. Segundo estimativas da Sancult, cerca de 500 mil pessoas são esperadas para participar das festividades, incluindo moradores, turistas e visitantes de cidades vizinhas, solidificando o evento como uma das maiores expressões culturais do estado.
Regras e Responsabilidades dos Organizadores
O TAC define responsabilidades e condições para organizadores, blocos e permissionários de boates, estabelecendo normas sobre funcionamento, horários, segurança privada e licenciamento. De acordo com a promotora Socorro Pelaes, termos específicos serão firmados com os responsáveis pelos blocos e estabelecimentos que operarão no corredor da folia. “Estamos definindo como será o funcionamento dos desfiles e das atividades durante o Carnaval para garantir a segurança de todos”, detalhou.
Ela ainda enfatizou que as conversas com os organizadores estão em andamento para que todas as exigências operacionais sejam atendidas com responsabilidade. “Temos blocos voltados para o público infantil, os blocos kids, e é essencial que haja um cuidado especial para assegurar que as crianças possam se divertir em segurança”, finalizou.