Operação em Amapá Previdência Revela Tensão Política
Recentemente, a Amapá Previdência (Amprev) se tornou o foco de uma operação de busca e apreensão, que teve como alvo seus dirigentes, incluindo Jocildo Lemos, tesoureiro das campanhas do senador Davi Alcolumbre em 2018 e 2022. Ele foi indicado para o cargo por Alcolumbre e, como presidente da Amprev, é o responsável por assegurar os aportes financeiros no Master, apesar das advertências recebidas do Ministério da Previdência Social, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF). Em uma nota divulgada na sexta-feira, Alcolumbre expressou sua confiança nas instituições e na justiça, ressaltando a importância da investigação e desejando que os verdadeiros culpados sejam punidos.
A operação também coloca em dúvida a hesitação do Senado em instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Master, além de desafiar a ideia de um “acordão” entre os Três Poderes para encerrar as apurações. Em uma entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre as preocupações envolvendo as investigações, questionando o motivo pelo qual Amapá e Rio de Janeiro teriam investido recursos no banco. Diferente do caso da Rioprevidência, que resultou na prisão de seu ex-presidente, a operação envolvendo o Amprev não resultou em detenções, apenas em busca e apreensão, poupando o irmão de Alcolumbre, Alberto, conselheiro do fundo.
A Indicação de Messias e o Clima no Senado
Embora ainda seja prematuro prever as consequências da operação, o ambiente no Senado pode se tornar mais favorável para demandas do governo, como a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula já sinalizou que pretende avançar com essa indicação após o Carnaval, momento em que espera se reunir com Alcolumbre. Embora Alcolumbre tivesse agendado a sabatina de Messias para dezembro, a sessão foi cancelada, revelando que a mensagem presidencial ainda não havia chegado ao Palácio do Planalto. Isso se deve ao receio de rejeição do nome do ministro.
Além disso, a instalação de um grupo de trabalho sobre o Master na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), reflete sua rivalidade histórica com o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é um potencial adversário na disputa pelo Senado em Alagoas. Caso não haja a CPI, este grupo de trabalho se tornará o principal fórum para discutir o tema no Senado.
Impactos Financeiros e Políticos das Alocações
Dos R$ 400 bilhões que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm em investimentos, apenas R$ 2 bilhões, representando 0,5%, foram direcionados para fundos do Master. Embora a quantia pareça pequena, a alocação de recursos por 2.118 municípios e 27 Estados revela um cenário mais complexo. Apenas 18 unidades federativas investiram recursos dos servidores no Master, incluindo o Amazonas, Rio de Janeiro e Amapá. Além disso, Maceió, a única capital que fez esse investimento, é governada por um aliado de Arthur Lira.
Essa investigação sobre os recursos, embora tenha um valor limitado em comparação aos mais de R$ 40 bilhões que se perderam em CDBs do Master, levanta preocupações significativas sobre o potencial dano político. A operação da Polícia Federal ocorrida na última sexta-feira foi um aviso, com alertas sobre os investimentos começando já em abril de 2024.
Os investimentos feitos pelos RPPS em comparação às aplicações de pessoas físicas em CDBs não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito. Assim, os danos não são diluídos entre os contribuintes, fazendo com que o ente gerenciador do RPPS seja responsável por cobrir as perdas. No caso da Amprev, foram investidos R$ 400 milhões em ativos do Master, um valor inferior ao de Rioprevidência, que aplicou R$ 970 milhões.
Reflexões Sobre a Gestão de Fundos
Há uma década, os problemas na gestão dos investimentos da Funcef, revelados pela Operação Lava Jato, resultaram em um déficit acumulado de R$ 21 bilhões, afetando a Caixa Econômica Federal e seus funcionários. Os aposentados enfrentaram perdas reais de até 30% em seus benefícios. Gigi Reis, uma ativa representante dos 140 mil participantes da Funcef, acredita que a legislação dos fundos de pensão deve ser mais rigorosa e que governantes associados a fundos que sofreram perdas devem ser responsabilizados por seus beneficiários. Apesar de sempre ter votado na esquerda, Gigi percebe um crescente descontentamento entre seus colegas em relação ao PT, em função dos desdobramentos relacionados à Funcef.