Diálogo Interfederativo em Brasília
No dia 3 de outubro, Brasília foi palco de um importante encontro entre a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e gestoras públicas de 22 estados, além do Distrito Federal. O evento teve como foco discutir a implementação de políticas eficazes voltadas para o combate à violência de gênero, a promoção da autonomia econômica feminina e a coordenação de ações orçamentárias entre os diferentes níveis de governo.
A ministra começou sua fala destacando seu compromisso em visitar todos os estados do Brasil até o próximo mês, para consolidar parcerias. Márcia Lopes também mencionou que, em 2026, o Governo apresentará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em setembro de 2025. “A participação ativa dos estados e municípios é essencial para a implementação efetiva desse plano”, sublinhou.
“A presença de vocês é fundamental, mesmo antes da criação de uma comissão tripartite. É necessário avançar para que tenhamos um sistema nacional que articule as esferas federal, estadual e municipal, essenciais para a execução das políticas”, complementou a ministra.
Experiências e Contribuições Compartilhadas
Durante a reunião, as gestoras tiveram a oportunidade de trocar experiências exitosas e sugerir melhorias para iniciativas de caráter nacional. A questão do enfrentamento à violência contra meninas e mulheres foi amplamente debatida, resultando em propostas que visam aprimorar as ações coletivas.
A reunião contou com a presença de representantes do Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Sandra Kennedy, reconheceu a dedicação das gestoras durante o encontro, agendando uma nova reunião para 26 de fevereiro. “Para que as políticas para as mulheres cheguem efetivamente à população, o diálogo entre o Ministério e os estados é imprescindível”, enfatizou.
Pacto Nacional para Enfrentamento ao Feminicídio
A ministra Márcia Lopes também destacou o papel crucial dos gestores locais na implementação do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacto é um compromisso das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária para combater a violência contra as mulheres, através de ações de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
“O sistema de proteção contra a violência precisa ser efetivo em todos os níveis, e é fundamental realizar um diagnóstico abrangente sobre a falta de infraestrutura, como delegacias e centros de referência para mulheres”, disse a ministra.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que a assinatura do pacto representa um marco significativo para as mulheres no Brasil. “Este ato reúne os três Poderes em busca de transformações sociais, e parte das questões levantadas será convertida em ações concretas no sistema de Justiça”, afirmou.
Ações de Enfrentamento à Violência e o Plano Nacional de Cuidados
Entre as diversas iniciativas discutidas pelo Ministério das Mulheres, destaca-se a Tenda Lilás, que busca promover informação e conscientização em lugares de grande circulação. Desde seu lançamento em dezembro de 2025, essa iniciativa já percorreu diversas regiões, incluindo o Sol Nascente, no DF, e o Amapá, com a intenção de se expandir ainda mais.
“Queremos estabelecer um diálogo direto com a população, em uma ação articulada com os estados e o Distrito Federal, visando uma abordagem qualificada e integrada com o movimento de mulheres”, explicou Kênia Figueiredo, coordenadora do Núcleo Estratégico de Participação e Mobilização Social.
O Plano Nacional de Cuidados também foi um ponto crucial da reunião, prevendo ações interministeriais para dividir a responsabilidade dos cuidados entre o Estado e a sociedade, com investimentos estimados em R$ 25 bilhões até 2027.
“Estamos agora focados na adesão dos estados e municípios ao nosso Plano Nacional de Cuidados, o que permitirá a construção de planos locais com suporte técnico dos Ministérios envolvidos”, destacou Rosane Silva, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados.
Proposta de um Sistema Nacional Integrado
A ideia de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (SINAPOM), similar ao Sistema Único de Saúde (SUS), também foi discutida. A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, defendeu que a estrutura do sistema deve ser construída em parceria com gestores locais, com previsão para instalação até 2026. Essa proposta foi debatida amplamente durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.