Fundo Amazônia Impulsiona Agricultura Sustentável
O Fundo Amazônia anunciou um investimento de R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O edital, divulgado nesta terça-feira (3), faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisam ser reembolsados, serão aplicados em pelo menos 32 projetos, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada. Os estados contemplados incluem Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Este edital é voltado especialmente para redes e organizações, como cooperativas e associações de agricultores familiares, além de incluir povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. Organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região também podem participar. A priorização será dada a projetos que beneficiem um número maior de pessoas, que incluam mulheres em papéis de liderança, jovens e que atuem em cadeias de sociobiodiversidade.
Objetivos e Impactos do Edital
Um dos principais objetivos desse edital é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais) também se insere nas metas do projeto.
“A realidade é que os mais pobres do campo muitas vezes produzem e entregam seus produtos a outros, que se encarregam da comercialização e industrialização. Com esses recursos, aqueles que conseguirem acessá-los poderão, além da formalização, agregar novos equipamentos”, comentou Edegar Pretto, presidente da Conab.
Conforme informações da Conab, os recursos poderão ser utilizados para fomentar a produção, incluindo a aquisição de máquinas, equipamentos, obras e construções, entre outros investimentos que melhorem as condições produtivas. Além disso, assistência técnica, extensão rural e pesquisa para inovação e sustentabilidade poderão ser financiadas, desde que não ultrapassem 50% do valor total do repasse.
Integração de Políticas e Segurança Alimentar
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), também comentou sobre a importância dessa iniciativa. Segundo ela, o edital promove uma significativa integração entre as políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva. “Por meio deste edital, não apenas fomentamos a estruturação das organizações e o fomento produtivo, mas também estamos incentivando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade”, finalizou Rahal.