Medida Provisória Aprovada para Combate a Pragas
Nesta terça-feira, o Senado Federal deu um passo importante ao aprovar a medida provisória que disponibiliza R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura. O objetivo é intensificar o combate a pragas e doenças que afetam plantas e animais, com início das ações programadas para setembro de 2025. A votação foi realizada de forma simbólica, e agora a matéria segue para a promulgação.
Esse crédito extraordinário é essencial para a prevenção e o enfrentamento de emergências agropecuárias no Brasil, incluindo problemas como a gripe aviária, a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca. O orçamento destinado é quase o dobro do valor autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
A distribuição dos recursos será feita de forma planejada, com R$ 45 milhões destinados a despesas correntes da União, R$ 29,5 milhões voltados para obras e investimentos, e R$ 9 milhões que serão repassados aos governos estaduais, conforme detalhado na proposta.
O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues, destacou a importância da medida para o setor agrícola, especialmente para a região Norte do Brasil, que enfrenta desafios significativos. Ele mencionou que essa MP é um importante impulso para proteger a colheita de mandioca no Amapá, uma área que vem sendo severamente afetada por pragas.
Próximos Passos para Implementação
Após a aprovação na Câmara dos Deputados na véspera, a decisão do Senado confirma o compromisso com a agricultura nacional e segue agora para a promulgação, o que significa que as ações previstas poderão ser implementadas em breve. O foco das atividades compreenderá ações de prevenção, fiscalização e respostas rápidas a surtos nas diversas regiões do país, garantindo que a produção agrícola e pecuária brasileira esteja menos vulnerável a essas ameaças.
Em um cenário onde a segurança alimentar se torna cada vez mais essencial, a aprovação desta MP é vista como um passo necessário para proteger os produtores e assegurar a qualidade dos alimentos. Além disso, especialistas acreditam que a atuação coordenada entre a União e os governos estaduais será fundamental para o sucesso das ações e para minimizar os riscos que as pragas representam ao setor agropecuário.