Institutos Públicos Apostam em Ativos do Banco Master
Recentemente, institutos públicos de previdência de estados como Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, além de 15 municípios, alocaram em conjunto mais de R$ 1,5 bilhão em Letras Financeiras do Banco Master. Este banco, que está atualmente em processo de liquidação judicial desde novembro de 2024, acumulou, ao todo, investimentos de R$ 1.577.793.296,51, com vencimentos superiores a dois anos. Essa situação levanta preocupações sobre a segurança dos ativos e o futuro financeiro dos beneficiários.
Entre os envolvidos nesse investimento estão organizações como a Rioprevidência, Amapá Previdência, Amazonprev, além de previdências municipais de localidades como Maceió e Campo Grande. O montante aplicado representa cerca de 3,5% do total administrado pelos institutos monitorados, o que demonstra um comprometimento considerável com este ativo problemático.
Contexto da Liquidação do Banco Master
A liquidação do Banco Master foi uma decisão do Banco Central, anunciada após a identificação de diversas irregularidades em suas operações. Essa liquidação extrajudicial, que ocorreu em novembro de 2024, levantou dúvidas sobre a capacidade da instituição de honrar seus compromissos financeiros, levando a um clima de incerteza entre os investidores.
A Rioprevidência, especificamente, investiu R$ 970 milhões no Banco Master, o que representa aproximadamente 10% de seu total aplicado. Apesar das preocupações, a autarquia informou que todos os investimentos foram realizados em conformidade com as normas vigentes no período.
Desdobramentos e Investigações
Em resposta ao aumento do risco percebido, a Polícia Federal iniciou uma operação em janeiro de 2025, levando à exoneração do presidente da Rioprevidência. Além disso, o órgão começou a abrir procedimentos investigativos para avaliar ações relacionadas às suas decisões financeiras. Em outubro de 2024, o deputado Luiz Paulo solicitou esclarecimentos sobre as medidas preventivas que estavam sendo adotadas pela Rioprevidência, porém, até o momento, não houve retorno público.
Algumas ações judiciais também foram iniciadas, como a determinação da Justiça do Amapá para que descontos de empréstimos consignados não fossem repassados ao Banco Master. Essa decisão garantiu que R$ 400 milhões fossem pagos a beneficiários por meio de outras instituições, minimizando assim o impacto da liquidação no fluxo de pagamentos.
Previdências Municipais em Foco
No Amazonas, a situação do Banco Master foi cuidadosamente monitorada. O Instituto de Previdência do estado tinha mais de 35 mil beneficiários e cerca de R$ 59,3 milhões em ativos investidos no banco liquidado.
Previdências municipais também estão na lista de afetados. Maceió Previdência reportou uma exposição de R$ 120 milhões em papéis do banco, enquanto Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, fez um investimento de R$ 1,4 milhão. Em São Paulo, a cidade de Santa Rita d’Oeste alocou R$ 2 milhões em um fundo relacionado ao Master, levantando preocupações junto ao Ministério Público de Contas.
Recuperação de Recursos
Diversas cidades já iniciaram processos para reavaliar seus investimentos e buscar recuperar valores. Em algumas situações, foram instaurados procedimentos administrativos para investigar a conformidade legal e técnica desses investimentos. Especialistas do setor têm advertido sobre a possibilidade de perdas financeiras significativas, dado o estado de liquidação do banco.
Visão dos Especialistas e Considerações Finais
Profissionais da área jurídica alertam que a liquidação do Banco Master pode resultar em perdas para os fundos de previdência, exigindo que os beneficiários acompanhem atentamente os demonstrativos e acionem suas instituições caso identifiquem problemas nos pagamentos. A sustentabilidade financeira dos institutos está diretamente ligada à situação do banco liquidado, levantando a necessidade de uma monitorização constante das condições de pagamento das aposentadorias e pensões.
Em resumo, os institutos de previdência destacam que estão comprometidos em manter os pagamentos dentro dos limites legais e que a recuperação de valores investidos ainda está em análise, dependendo da evolução das investigações e da liquidação dos ativos.