O Conflito entre Retórica e Realidade
A recente transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da cela da Polícia Federal para o presídio da Papudinha, após insistentes pedidos de sua defesa que citavam condições inadequadas e problemas de saúde, evidencia um dos raros momentos em que a retórica política se choca com a realidade que ela mesma ajudou a criar. Conhecido por sua postura dura em relação ao sistema penal, Bolsonaro frequentemente zombou de denúncias sobre a deterioração das condições carcerárias e elogiou prisões reconhecidas pela brutalidade, como a de Pedrinhas no Maranhão, a qual chegou a classificar como um modelo ideal para “vagabundos”. Agora, ele se vê, ainda que de forma atenuada, imerso em um ambiente que sempre abordou com desprezo e indiferença.
A ironia dessa situação é quase desconcertante: o cárcere, antes apenas um destino para “os outros”, agora exige adaptações e cuidados quando atinge uma figura como o ex-presidente da República.
A Decisão de Moraes e as Condições Prisionais no Brasil
A autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes para a transferência de Bolsonaro não foi apenas um gesto de bondade, mas sim um exercício de honestidade institucional. Moraes destacou que a maioria dos detentos no Brasil vive em condições deploráveis, e que Bolsonaro se beneficiaria de privilégios que não estão disponíveis ao preso comum. Essa observação apenas expõe o que o discurso punitivo geralmente tenta esconder. A afirmação de que prisão não é hotel nem colônia de férias pode soar redundante em um país que enfrenta superlotação, insalubridade e um abandono sistemático dos sistemas penitenciários. Redundante, principalmente, porque essa realidade só se torna central quando afeta indivíduos com capital político e visibilidade, como Bolsonaro, que antes defendia que os presídios deveriam ser verdadeiros infernos para inibir a criminalidade.
O Caráter Seletivo do Sistema Penal
Esse episódio, analisado sob a ótica acadêmica, confirma o caráter seletivo do sistema penal brasileiro, amplamente discutido por juristas, sociólogos e criminólogos. A prisão, conforme apontou Michel Foucault, age menos como um meio de ressocialização e mais como uma tecnologia de controle social. No Brasil, essa tecnologia sempre foi aplicada com rigor sobre as classes mais desfavorecidas, enquanto os integrantes das elites políticas e econômicas frequentemente desfrutam de exceções privilegiadas. Intelectuais como Dráuzio Varella têm reiterado, há décadas, que a defesa de condições mínimas de dignidade no cárcere não é uma condescendência com o crime, mas sim uma fidelidade ao Estado de Direito — uma distinção que ficou obscurecida pelo moralismo penal que dominou o debate público recentemente.
A Tragédia da Experiência Pessoal
Há, portanto, um aspecto tragicômico no desconforto que Bolsonaro manifesta. Ele não está enfrentando, com a coragem que sempre proclamou ter, o inferno que tanto elogiou; na realidade, ele enfrenta uma versão suavizada, com condições mais favoráveis e garantias que a maioria dos detentos nunca conhecerá. Entretanto, esse incômodo já cumpre uma função simbólica importante: revela que o discurso da brutalidade perde sua força e brilho quando deixa de ser um slogan eleitoral e se transforma em uma experiência vivida. A prisão, agora vivenciada na própria pele, expõe de maneira incômoda que o Estado punitivo tende a ser implacável com os pobres, periféricos e negros anônimos, enquanto é surpreendentemente cauteloso com aqueles que, no passado, aplaudiam a barbárie carcerária do alto do poder. Como bem disse o sambista Bezerra da Silva, zombando dos machões de fachada: ‘você com revólver na mão é um bicho feroz, sem ele anda rebolando até muda de voz’. O cárcere no Brasil nunca foi um hotel ou uma colônia de férias, até que se torne um para o privilegiado Bolsonaro.