Planejamento do Mutirão Nacional
Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu uma reunião em sua sede para discutir as diretrizes do “3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud”, que está agendado para ocorrer no dia 5 de fevereiro de 2026. A reunião, liderada pelo juiz Marconi Pimenta e contando com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal, teve como objetivo estabelecer ações que visam promover dignidade, inclusão e cidadania para a população em situação de rua. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para atender aproximadamente três mil pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade.
O juiz Marconi Pimenta enfatizou que a abertura oficial do mutirão contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Macapá. Os atendimentos ao público acontecerão das 8h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). Durante a reunião, os envolvidos ajustaram fluxos de trabalho, logística e organização, focando na ampliação do acesso a direitos e na oferta integrada de políticas públicas essenciais.
Ações e Parcerias do Pop Rua Jud
Além disso, o magistrado ressaltou que o Pop Rua Jud Amapá mantém uma atuação contínua e articulada, alinhada à Resolução nº 425 do CNJ, por meio de uma vasta rede de parcerias que envolve o sistema de justiça, governos federal, estadual e municipal, assim como universidades e voluntários. Para o mutirão de 2026, o planejamento prevê a inclusão de 50 acadêmicos e 100 integrantes de um grupo religioso para colaborar nas ações.
Na reunião, foram deliberadas ainda ações administrativas e operacionais fundamentais, como a formação de um grupo de comunicação institucional, o compartilhamento de planejamentos por nove eixos diferentes, a definição de materiais necessários, a elaboração de um croqui estrutural do local e o envio de ofícios para garantir apoio logístico adequado.
Resultado de Iniciativas Anteriores
Essa iniciativa se insere em um conjunto de ações do Programa Pop Rua Jud, que em 2025 registrou cerca de 29 mil atendimentos individuais, beneficiando aproximadamente mil pessoas em situação de rua no estado. Com sede no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá, o programa se consolidou como referência em atendimento humanizado e na efetivação de direitos, recebendo reconhecimento nacional do CNJ e do Prêmio Innovare.
Marconi Pimenta destacou que o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, coordenado pelo TJAP, simboliza o empenho do Amapá em implementar políticas públicas de inclusão social voltadas para a população em situação de rua, priorizando a garantia de direitos e a emancipação social.
“Este mutirão representa nossa política de inclusão social, assegurando direitos e abrindo caminhos para a emancipação das pessoas em situação de rua. O TJAP se tornou um exemplo nacional ao desenvolver uma abordagem inclusiva e participativa. No dia 5 de fevereiro, no Cejusc Norte, vamos realizar atendimentos que visam abordar as vulnerabilidades dessa população, garantindo direitos humanos e promovendo uma cidadania plena”, declarou Marconi Pimenta.
Serviços Oferecidos no Mutirão
O 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud Amapá proporcionará uma série de serviços essenciais, com mesas de atendimento de diversas instituições, tanto públicas quanto privadas. Estão programados cursos de capacitação, atualização do CadÚnico, inscrições em programas sociais, emissão de documentos e orientação jurídica. Além disso, consultas oftalmológicas, entrega de óculos, e atendimentos nas áreas social, de saúde e empregabilidade serão realizados, visando facilitar o acesso a direitos e integrar políticas públicas.
Parcerias Estratégicas do Programa
As ações do Pop Rua Jud Amapá contam com uma vasta rede de parceiros, que incluem tribunais, órgãos do sistema de justiça, instituições federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e organizações religiosas. Essa colaboração fortalece a oferta de serviços e amplia o alcance das iniciativas, consolidando uma governança voltada à efetivação dos direitos da população em situação de vulnerabilidade extrema.
O programa é apoiado por diversas instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), entre outros, que juntos buscam promover a inclusão e a dignidade humana.