Nova Lei Estadual Valoriza e Protege a Cultura Ribeirinha
A cultura ribeirinha do Pará agora está oficialmente reconhecida como patrimônio estadual. A conquista foi viabilizada pela Lei nº 11.325, que foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 14. Esta legislação estabelece a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense, um passo significativo para a preservação e promoção das tradições que permeiam a vida dos ribeirinhos.
O governador Helder Barbalho sancionou a lei após sua aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), demonstrando o comprometimento do governo estadual com a valorização das culturas locais. Essa nova medida não apenas reconhece a importância social e econômica da cultura ribeirinha, mas também busca garantir que as práticas, saberes e modos de vida dessas comunidades sejam respeitados e preservados para as futuras gerações.
Esse reconhecimento é um reflexo de um longo processo de luta das comunidades ribeirinhas que buscam visibilidade e suporte para suas tradições. Um representante da comunidade, que preferiu não se identificar, comentou: “Esse é um marco para nós. A partir de agora, nossas vozes serão ouvidas e nossa cultura terá a proteção que merece.”
Além disso, a lei prevê a implementação de ações que incentivem a valorização e a divulgação da cultura ribeirinha, promovendo eventos, festivais e outras atividades que ajudem a fortalecer essa identidade cultural. A expectativa é que a Política Estadual de Valorização atraia investimentos e parcerias, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas.
Especialistas em cultura e patrimônio também veem com bons olhos a iniciativa. Para um acadêmico da área, a valorização da cultura ribeirinha é essencial não apenas para a preservação de tradições, mas também para a promoção do turismo e do desenvolvimento local. “Reconhecer um patrimônio é abrir portas para o desenvolvimento econômico e social das comunidades”, afirmou.
Com a aprovação desta lei, o Pará se alinha a outras iniciativas no Brasil que buscam proteger e valorizar as culturas tradicionais. O reconhecimento da cultura ribeirinha como patrimônio é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos possam ter sua cultura respeitada e valorizada.
Os próximos passos incluem a elaboração de um plano de ação que detalhará como a política será implementada, garantindo que as vozes das comunidades ribeirinhas sejam sempre ouvidas nesse processo. O governo do estado já indicou que está comprometido em trabalhar em conjunto com as comunidades para que a cultura ribeirinha possa prosperar e se fortalecer.