Parceria Focada na Inovação e Propriedade Industrial
Manaus – Um importante passo para a inovação na Amazônia foi dado com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O novo acordo tem como objetivo disseminar a cultura da inovação e da proteção da Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental e no Amapá, com um foco especial na bioinovação. A formalização desse pacto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (14).
O ACT, assinado em 12 de janeiro de 2026, terá duração de 36 meses e não envolverá a transferência de recursos financeiros. O ato foi realizado pelo presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Este acordo visa expandir o uso de ferramentas de propriedade industrial, como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico tanto em nível regional quanto nacional. A iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI), a política Nova Indústria Brasil (NIB) e o Planejamento Estratégico da Suframa.
Ações Anteriores e Resultados Esperados
O novo ACT dá continuidade às ações já desenvolvidas no ACT nº 04/2022, cujos resultados incluíram cursos de capacitação, diagnósticos regionais, o fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes e apoio ao registro de marcas coletivas e indicações geográficas. Essas iniciativas têm ressaltado a importância das patentes como ativos essenciais para a política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), beneficiando centenas de participantes na região amazônica. O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional, Igor Bahia, destacou a relevância do acordo, especialmente considerando os dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBDI), que mostram a Região Norte como uma das que apresentam os menores índices de inovação do país.
Além disso, o Plano de Trabalho do ACT nº 01/2026 contempla metas ampliadas, que incluem a realização de cursos, oficinas, mentorias e fóruns estaduais voltados para Indicações Geográficas. A proposta visa fortalecer redes regionais que promovam a difusão da propriedade industrial, buscando uma distribuição mais equitativa das ações nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. O intuito é fortalecer as cadeias produtivas locais e impulsionar a bioeconomia.
Propriedade Industrial como Vetor de Desenvolvimento Sustentável
“Este acordo consolida a propriedade industrial como um instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável, ao transformar conhecimento, biodiversidade e inovação em ativos econômicos capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para toda a região”, afirmou Bosco Saraiva, superintendente da Suframa. A abordagem, segundo ele, é crucial para que a Amazônia possa aproveitar seu potencial único de biodiversidade, associado a iniciativas inovadoras que promovam o crescimento econômico de forma sustentável.
Com essa parceria, espera-se não apenas aumentar a proteção da propriedade industrial, mas também criar um ambiente propício para a inovação e a criação de novos produtos e serviços que valorizem os recursos naturais da Amazônia. A expectativa é que o novo acordo sirva como catalisador, estimulando a economia local e oferecendo oportunidades para empreendedores e pesquisadores da região.