Ministério Público Acusa de Calúnia e Difamação
Desde 2023, a Justiça do Amapá está analisando uma ação judicial proposta pelo Ministério Público do Estado contra Alessandro Belém Borges, um internauta de 40 anos. Ele é acusado de calúnia e difamação em relação ao promotor João Paulo Furlan. O caso surgiu após a divulgação de um vídeo em um grupo de WhatsApp, onde Furlan é mencionado como alguém que teria utilizado sua influência para gerir a proteção do irmão, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), e da esposa dele.
A denúncia teve como base um inquérito policial aberto em 2022, no qual Alessandro Belém teria afirmado que o promotor João Furlan “blindava” o prefeito ao assegurar que procedimentos investigativos fossem tratados em sigilo.
João Paulo Furlan Classifica Vídeo como “Criminoso e Infundado”
Durante o inquérito, o promotor prestou depoimento e rotulou o conteúdo do vídeo como “criminoso e infundado”, alegando que havia uma motivação política por trás da sua divulgação. No decorrer das investigações, o MP descobriu que o número utilizado para a postagem não estava diretamente registrado em nome do acusado, mas sim em nome da esposa de Alessandro, o que foi um ponto relevante na apuração.
Apesar disso, Alessandro confirmou ser o autor da postagem, mas se defendeu alegando que apenas repassou um vídeo que lhe foi enviado por outra pessoa.
Reparação Financeira e Audiências no Processo
Além de solicitar a responsabilização criminal, o Ministério Público também pediu uma reparação financeira a favor do promotor João Paulo Furlan. Uma audiência foi agendada na tentativa de um acordo que poderia interromper o processo, mas, conforme os registros, Alessandro não compareceu.
No dia 5 de novembro, uma audiência ocorreu na 3ª Vara Criminal de Macapá, mas duas testemunhas cruciais – a esposa de Alessandro e o prefeito Antônio Furlan – não estiveram presentes. Em razão disso, a juíza Marina Lustosa decidiu marcar uma nova audiência para o dia 27 do mês corrente.
Afastamento do Promotor pelo CNMP
Recentemente, no dia 11 deste mês, o promotor João Paulo Furlan foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devido a acusações de “condutas incompatíveis com o cargo”. O desdobramento dessa situação o coloca em uma posição ainda mais delicada, considerando que sua imagem e atuação profissional estão sob intenso escrutínio.
O desenrolar deste caso poderá ter implicações significativas não apenas para as partes envolvidas, mas também para a política local, onde questões de ética e responsabilidade estão em debate. Os desdobramentos da próxima audiência poderão trazer mais clareza sobre as acusações e suas repercussões.