Estratégias para Mitigar Custos no Agronegócio
Empresas de grande porte no agronegócio estão considerando a implementação de duas tabelas de preços distintas a partir de 2027. Esta medida visa preparar o setor para os impactos da reforma tributária, que será introduzida de forma gradual. Essa estratégia se torna crucial para que as empresas consigam minimizar os custos tributários associados à aquisição de produtos de fornecedores que atuam como pessoas físicas, que representam a maior parte do setor.
De acordo com a nova legislação, aqueles que apresentam um faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões estarão isentos de várias obrigações acessórias exigidas aos contribuintes. Entre essas obrigações, destaca-se a emissão de notas fiscais que detalhem os tributos efetivamente pagos. Os fornecedores com faturamento abaixo desse limite poderão continuar operando como pessoas físicas, não sendo considerados contribuintes do CBS – que substitui o PIS e a Cofins – ou do IBS, que substituirá o ICMS.
Sem a documentação que comprove o pagamento do imposto pelo fornecedor, o comprador perde a capacidade de compensar esse crédito tributário. Nesse cenário, ao realizar uma venda, será necessário recolher a alíquota total, o que poderá impactar diretamente o preço do produto.
Um caso ilustrativo desse impacto é observado nas atividades de empresas sementeiras. Quando uma sementeira adquire grãos de um cooperado que ultrapassa o faturamento de R$ 3,6 milhões, ela poderá se beneficiar do crédito referente aos tributos que este fornecedor já recolheu. Por outro lado, caso o cooperado seja uma pessoa física, a sementeira não poderá aproveitar esse crédito e enfrentará a carga tributária correspondente.
A advogada Ieda Queiroz, que coordena a área de agronegócios no escritório CSA Advogados, destaca que essa nova estrutura tributária poderá levar a uma transformação significativa no setor. “Esperamos ver um aumento no número de produtores rurais registrando-se como pessoas jurídicas, uma mudança que pode ser benéfica em diversos aspectos”, explica.
Além disso, um projeto de lei complementar que visa finalizar a regulamentação da reforma tributária está previsto para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. Na mesma ocasião, será lançado um portal dedicado à reforma tributária, que fornecerá informações em tempo real sobre a economia, centralizando todas as notas fiscais relacionadas ao consumo de bens e serviços em todo o país.
Impacto da Reforma no Agronegócio
O cronograma da reforma tributária, que promete trazer mudanças significativas para o panorama econômico brasileiro, desperta a atenção de diversos segmentos, especialmente o agronegócio. A nova estrutura tributária não apenas promete simplificar a arrecadação de tributos, mas também visa tornar o ambiente de negócios mais favorável.
Com as alterações, o setor precisa se preparar para um novo cenário, onde a adequação às novas regras tributárias será essencial para garantir a competitividade. Assim, o agronegócio brasileiro se vê diante de um desafio: adaptar-se rapidamente às mudanças, garantindo que as operações não sofram impactos negativos e que os custos sejam minimizados.
Por fim, enquanto a reforma se desenrola, o agronegócio deve aproveitar este período para reavaliar suas estratégias de compra e venda, buscando a melhor forma de operar dentro das novas exigências. Esse período de avaliação será crucial para garantir que as empresas do setor estejam bem posicionadas para o futuro.