Iniciativas Culturais Ganham Destaque
Nesta quarta-feira (7), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), marcada por decisões extraordinárias. Durante o encontro, foram aprovados 201 projetos culturais, com autorização para a captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais, uma injeção significativa para o setor cultural brasileiro.
Entre os projetos que receberam o aval da comissão, destaca-se o Barômetro da Lusofonia. Esta iniciativa ambiciosa visa publicar um livro e realizar um seminário que discuta a integração entre as nações de língua portuguesa. Além disso, na intersecção de tecnologia e educação, o Winged 2 propõe a criação de um jogo educativo, com a intenção de auxiliar professores da rede pública do Rio Grande do Sul no uso de recursos digitais em sala de aula.
Festa da Música e Coral Curumim
A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) foi outra grande aprovada, priorizando a diversidade de gênero e a valorização da cultura negra. O evento também contará com oficinas de capacitação técnica, proporcionando espaço para o desenvolvimento artístico local. No Paraná, o Coral Curumim, que comemora 37 anos, planeja realizar concertos em Curitiba e atividades de educação musical para jovens no interior do estado.
Outro projeto que se destacou foi o Mov.Cine: Jovens Cineastas, que tem como meta capacitar adolescentes na produção de vídeos e documentários. O foco é a sustentabilidade e o descarte correto de resíduos, utilizando a linguagem do cinema para mobilizar comunidades e disseminar informações sobre saúde pública e meio ambiente. Essa abordagem inovadora visa transformar a percepção jovem acerca de questões críticas que afetam suas realidades.
Compromisso com a Transparência
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, enfatizou a importância da comissão durante a reunião de abertura do ano. Ele ressaltou: “Nesta primeira reunião do ano, reafirmamos o compromisso com a análise transparente e técnica das propostas. Nosso objetivo é assegurar que a Lei Rouanet permaneça como um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país.”
O encontro ainda teve a divulgação do calendário das reuniões da CNIC para 2026 e a confirmação da próxima CNIC Itinerante, que ocorrerá de 4 a 6 de março em Manaus (AM). Essa iniciativa busca fomentar a troca de experiências entre comissários e agentes culturais, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O Papel da CNIC e a Lei Rouanet
A Lei Rouanet continua sendo uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil, permitindo que projetos culturais recebam o apoio financeiro necessário para impactar a sociedade de maneira positiva. A CNIC, regulamentada pelo Decreto Nº 11.453/2023, funciona como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da referida lei. Seu propósito é fornecer pareceres técnicos que subsidiem as decisões do MinC sobre a aprovação de projetos e o enquadramento das propostas.