Operação da Polícia Militar do Amapá Combate Contrabando
Na noite do último sábado (3), a Polícia Militar do Amapá, através do Batalhão Ambiental, realizou uma apreensão significativa de 1,5 mil carteiras de cigarro que estavam sendo transportadas de forma irregular. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no Porto do Grego, localizado no município de Santana.
A equipe policial, ao inspecionar embarcações que chegavam ao porto, interceptou um navio proveniente de Santarém, no Pará. Durante a verificação da carga, os policiais encontraram três caixas lacradas, onde estavam os maços de cigarro.
Questionado sobre a procedência da carga, o comandante do navio alegou que o material pertencia a uma terceira pessoa, cuja identidade não foi revelada na hora da abordagem. A ausência de qualquer comprovante de origem ou nota fiscal levou à apreensão imediata da mercadoria.
Segundo informações da PM, a falta de documentação caracteriza, em tese, um crime contra a ordem tributária, de acordo com o Artigo 1º, Inciso V, da Lei nº 8.137/1990. Essa prática, além de ilegal, causa prejuízos à economia local e desrespeita normas de vigilância sanitária e fiscalização tributária.
A ocorrência foi registrada oficialmente e todo o material apreendido será enviado à autoridade competente, onde as devidas providências legais serão tomadas e o descarte adequado do produto será realizado. A apreensão não apenas representa uma medida de combate ao contrabando, mas também reforça o compromisso do governo em proteger a economia do estado do Amapá.
