Análise da Decisão de Moraes
No último dia 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do hospital e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes. Sua defesa havia solicitado a concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários, argumentando que ele deveria permanecer em observação no hospital até que o pedido fosse avaliado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação.
Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro para tratamento de uma hérnia e crises de soluço. Segundo Moraes, a defesa não apresentou novos elementos que justificassem a mudança na decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar em 19 de dezembro. O ministro enfatizou que não houve agravamento na saúde do ex-presidente, mas sim uma melhoria nos sintomas reportados, conforme laudos de seus próprios médicos.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, destacou Moraes. O magistrado também mencionou o descumprimento reiterado das medidas cautelares e a tentativa de fuga, que incluiu a destruição da tornozeleira eletrônica que monitorava Bolsonaro, o que levou à necessidade de manutenção da pena em regime fechado.
Quadro de Saúde e Tratamento do Ex-Presidente
O ministro Alexandre de Moraes informou que, de acordo com as avaliações médicas, o ex-presidente apresenta uma evolução positiva em seu estado de saúde. Tratamentos médicos adequados, inclusive acesso a médicos particulares, remédios, fisioterapia e alimentação familiar, estão sendo fornecidos na Superintendência da PF.
Após a alta hospitalar, Bolsonaro passou por um bloqueio anestésico do nervo frênico, um procedimento necessário para tratar os soluços persistentes. Esse bloqueio é uma técnica anestésica utilizada quando o tratamento com medicamentos não é eficaz. O nervo frênico desempenha um papel crucial na respiração, e a contração involuntária deste músculo provoca o soluço.
A defesa de Bolsonaro apresentou o pedido de prisão domiciliar na noite de 31 de dezembro, alegando que sua condição médica ainda estava em evolução e que era fundamental um acompanhamento contínuo. Contudo, Moraes refutou essa afirmação, ressaltando que o quadro de saúde do ex-presidente havia melhorado após as intervenções médicas.
Reação da Família e Outras Negativas
A decisão do ministro Moraes foi recebida com críticas pela família de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais que um laudo médico apoiava a necessidade de cuidados contínuos e descreveu o despacho como “cheio de sarcasmo”. Carlos Bolsonaro, ex-vereador, também manifestou seu descontentamento, considerando a negativa uma “injustiça”.
Além da negativa à prisão domiciliar, outros pedidos, como o de permitir que o sogro de Bolsonaro o visitasse no hospital, foram igualmente rejeitados. Moraes justificou que a internação exigia um regime excepcional de custódia, distinto do ambiente prisional convencional, para garantir segurança e disciplina.
Informações da equipe médica de Bolsonaro indicam que o ex-presidente solicitou o uso de medicamentos antidepressivos enquanto está detido. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, um dos médicos responsáveis pelo tratamento do ex-presidente, revelou que o próprio Bolsonaro pediu pelo medicamento, e foi decidido introduzir essa nova abordagem no seu tratamento.
Com essa nova etapa em sua trajetória jurídica, o ex-presidente enfrenta um cenário complexo. A continuidade do cumprimento da pena em regime fechado e a recusa do pedido de prisão domiciliar geram discussões acaloradas entre apoiadores e opositores, refletindo a polarização política ainda presente no Brasil.