Iniciativa do PT Para a Comunicação Digital
Na última segunda-feira, 29, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma cartilha destinada a influenciadores e ativistas digitais que fazem parte da militância do partido. O material, com mais de 90 páginas, apresenta orientações jurídicas para aqueles que se engajam na comunicação política nas redes sociais em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa surgiu em resposta a uma solicitação dos próprios influenciadores, que relataram uma série de dúvidas e experiências com processos judiciais relacionados a publicações nas plataformas digitais. O objetivo da cartilha é minimizar os riscos legais que esses militantes podem enfrentar ao atuar online.
Orientações sobre Linguagem e Conteúdo
Entre os principais pontos destacados no documento, está a cautela no uso de termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. De acordo com as diretrizes apresentadas, essas expressões devem ser utilizadas somente quando acompanhadas de uma condenação judicial. Fora desse cenário, o uso das palavras pode resultar em ações judiciais contra o influenciador.
Além disso, a cartilha contém um capítulo dedicado à publicação de vídeos. A orientação é que os militantes analisem se o conteúdo foi gravado em um ambiente público, se envolve uma coletividade ou um indivíduo específico e se há a presença de crianças ou pessoas em situações vulneráveis.
Foco no Fato Político e Registro das Publicações
Os vídeos devem ser centrados em questões políticas, evitando abordagens sobre a vida pessoal dos indivíduos retratados. O manual também enfatiza a necessidade de comprovar o contexto de crítica política, caso haja questionamento judicial em relação ao conteúdo.
Por fim, a cartilha recomenda que influenciadores mantenham registros de suas publicações, incluindo links, vídeos originais e capturas de tela, como uma forma de proteção legal.