Os Riscos dos Fogos de Artifício
Com a aproximação das festas de Natal e Réveillon, a discussão sobre os perigos dos fogos de artifício que produzem estampidos ganha destaque. Especialistas e defensores da causa animal alertam sobre os impactos negativos que o barulho intenso provoca, especialmente em grupos vulneráveis como animais, idosos e pessoas com transtornos do espectro autista.
Consequências para a Saúde
A poluição sonora gerada por esses artefatos pirotécnicos pode causar uma série de problemas de saúde. Irritabilidade, distúrbios do sono e o agravamento de doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas são algumas das consequências. Para aqueles que têm sensibilidade auditiva, como pessoas autistas, o estampido pode ser um gatilho para crises de ansiedade e desregulação sensorial.
Para mitigar esses efeitos, os profissionais da saúde recomendam planejamento prévio e o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou tampões auriculares, como medidas preventivas.
Efeitos nos Animais de Estimação
Os animais domésticos, como cães, gatos e aves, têm uma audição mais aguçada, o que os torna ainda mais suscetíveis ao barulho dos fogos. O estresse intenso pode levá-los a comportamentos de fuga, como saltar janelas ou correr para vias movimentadas em momentos de pânico.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária sugere que os tutores fiquem próximos aos seus pets durante as comemorações, mantenham os animais em ambientes fechados e tranquilos, e ofereçam brinquedos ou atividades que ajudem a aliviar a ansiedade. Se necessário, é aconselhado o uso de faixas de compressão ou roupas calmantes.
Legislações Vigentes
Atualmente, não existe uma legislação federal específica que proíba o uso de fogos de artifício com estampido. Um decreto de 1942 já impõe restrições à venda de artefatos com mais de 0,25 centigrama de pólvora a menores de 18 anos e proíbe a queima nas proximidades de hospitais, escolas, janelas ou vias públicas.
Vários estados, como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Amapá e o Distrito Federal, possuem legislações que limitam o nível de ruído dos fogos entre 70 e 100 decibéis. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal confirmou a autonomia dos municípios para banir fogos com estampido, validando a lei de Itapetininga (SP). Cidades como Caraguatatuba, Cubatão, Joinville, e capitais como Belo Horizonte e São Paulo agora permitem apenas fogos silenciosos ou, em casos de eventos oficiais, aqueles com até 120 decibéis.
Projeto de Lei em Tramitação
O Projeto de Lei 5/2022, que já passou pelo Senado, visa proibir em todo o Brasil a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos que ultrapassem 70 decibéis. A proposta encontra-se agora em análise na Câmara dos Deputados.
Enquanto a discussão continua, profissionais de saúde e defensores dos direitos dos animais enfatizam a importância de adotar precauções durante as festividades de final de ano.