Recomendações para um Evento Seguro e Acessível
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais de Macapá, em conjunto com a Promotoria da Cidadania de Santana, divulgou, na última segunda-feira, a Recomendação nº 01/2025-PJDC. O objetivo do documento é assegurar a proteção de direitos fundamentais e garantir que a 54ª Expofeira do Amapá, programada para ocorrer entre 30 de agosto e 7 de setembro no Parque de Exposições da Fazendinha, aconteça de forma segura e acessível para todos.
Durante uma reunião realizada no Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania), o secretário de estado e coordenador geral do evento, Richard Madureira, junto a representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Procuradoria-Geral do Estado, discutiu as diretrizes necessárias para atender à população, especialmente no que diz respeito a pessoas com deficiência e idosos.
Entre as principais diretrizes sugeridas, destacam-se a implementação de controle rigoroso de acesso, a presença de equipes de segurança e saúde, além de garantir iluminação adequada e pontos de hidratação acessíveis, como bebedouros e distribuição de água potável. Também foi solicitada a instalação de pontos de emergência para atender eventuais situações de risco.
A recomendação inclui ainda a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro e impõe restrições à comercialização de produtos que envolvam fogo ou substâncias inflamáveis, sem as devidas autorizações. Medidas que, segundo o Ministério Público, visam garantir a segurança e o bem-estar de todos os visitantes.
Para garantir que o evento seja verdadeiramente inclusivo, o MP/AP enfatiza a necessidade de infraestrutura acessível, com sinalização clara, intérpretes de Libras nos palcos institucionais e banheiros adaptados. Além disso, recomenda que seja oferecido atendimento prioritário e canais de comunicação abertos para informações, emergências ou denúncias, com equipes que recebam treinamento para um atendimento humanizado.
A Recomendação é assinada pelos promotores de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos e Gisa Veiga Chaves, e foi encaminhada a diversas instituições, incluindo o Governo do Estado, secretarias estaduais, coordenação da Expofeira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP. A expectativa é que, com estas diretrizes, a 54ª Expofeira do Amapá seja um exemplo de inclusão e segurança, promovendo não apenas entretenimento, mas também um ambiente de respeito e acessibilidade.